O governo federal anunciou nesta terça-feira (19) uma ampliação do
programa Bolsa Família. A partir de agora, os beneficiários passam a ter
a garantia de renda de ao menos R$ 70 per capita (por pessoa), ou seja,
R$ 350 em uma família de cinco pessoas, por exemplo.
Com a iniciativa, todos os 22 milhões de beneficiários cadastrados no
Bolsa Família ficarão acima da linha de extrema pobreza – que é definida
por quem vive com menos de R$ 70 por mês, conforme Tereza Campello,
ministra do Desenvolvimento Social.
A estimativa, no entanto, é de que ainda existam cerca de 2,52 milhões
de brasileiros não identificados e cadastrados nos programas sociais
vivendo em situação de miséria. Segundo Tereza Campello, para erradicar a
pobreza absoluta no país o governo precisa localizar e incluir essas
pessoas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico).
Ao anunciar as medidas, a ministra disse que a iniciativa elevará
imediatamente a renda de cerca de 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa
Família, que terão garantidos pelo menos R$ 70, seja unicamente pelo
Bolsa Família ou como complemento ao salário que recebem.
De acordo com informações do ministério, a complementação de renda aos
2,5 milhões de brasileiros custará R$ 773 milhões em 2013. O pagamento
começará a ser feito em março deste ano.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os valores pagos pelo
Programa Bolsa Família variavam de R$ 36 (trinta e seis reais) a R$ 306
(trezentos e seis reais), de acordo com a renda mensal por pessoa da
família e o número de filhos menores. Agora, esse limite deixa de
existir para que todas as famílias tenham a garantia de R$ 70 por
pessoa, independente do número de filhos.
'Falta pouco'
Em discurso, a presidente Dilma Rousseff disse que "falta pouco" para o Brasil erradicar a miséria.
"Não estamos dizendo que não existem mais brasileiros extremamente
pobres ou destituídos da condição de vida digna. Infelizmente ainda
existe. Nós sabemos disso. É necessário inclui-los para que recebam o
beneficio que têm direito. [...] Falta pouco para que não haja mais
brasileiros mergulhados na miséria"
A presidente afirmou que a ampliação do Brasil Sem Miséria tem "força
simbólica" e é um dos mais importantes atos de seu governo. "Nesta sala
eu já assinei vários atos. Já tive a honra e a alegria de participar de
vários e importantes lançamentos, atividades para o país e para
diferentes setores sociais. Mas tenho certeza que nenhum deles tem a
força simbólica e o efeito imediato deste ato que hoje assino", afirmou.
"Com ele, o Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de
exclusão social", disse a presidente, complementando que os 2,5 milhões
que receberão complemento de renda são "os últimos brasileiros
extremamente pobres inscritos no cadastro do Bolsa Família a transpor a
extrema miséria".
Dilma citou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a
primeira gestão federal a "trazer a questão social para o centro do
debate nacional". Ela disse que, após erradicar a miséria, o Brasil
precisa alcançar outras metas, como emprego de qualidade.
"Estamos virando uma página decisiva na nossa longa história de
exclusão social que tem a marca perversa da escravidão. Outras páginas
precisam ser viradas. Como acesso a emprego de qualidade, por isso, os
cursos de capacitação. [...] O governo federal tem feito sua parte. Cabe
aqui agradecer a parceria de todos os estados e dos municípios nessa
empreitada histórica".
Busca ativa
Desde sua criação, em junho de 2011, o Brasil Sem Miséria, por meio de
um mecanismo chamado "busca ativa", localizou 2,84 milhões de pessoas
vivendo em condição de extrema pobreza. Elas foram incluídas no cadastro
e passaram a receber o benefício, de acordo com o Ministério do
Desenvolvimento Social.
A ministra Tereza Campello afirmou que o governo não descuidará da
busca de mais famílias que vivam em situação de miséria. "Estamos
trabalhando muito para isso. Procurar todos os brasileiros que devem
fazer parte do Cadastro Único. Já localizamos mais de 800 mil famílias
e, juntos com os prefeitos eleitos, temos ambição de localizar mais 700
mil", disse.
"Não descuidaremos do nosso cadastro. Temos orgulho de ter um dos
cadastros mais focalizados do mundo. É só um começo", completou a
ministra.
Dilma Rousseff pediu que os municípios continuem buscando pessoas que
ainda estão abaixo da linha da pobreza. "Quero propor um grande
campeonato pela justiça e pela igualdade em nosso país. Vamos todos
juntos desvelar e varrer por completo a pobreza extrema invisível de
nosso território. Vamos preencher as lacunas do nosso cadastro único",
disse a presidente.
A busca ativa é o mote do Brasil Sem Miséria, principal programa social
do governo Dilma e que engloba o Bolsa Família, o Brasil Carinhoso,
entre outras ações de combate à pobreza.
Histórico de ampliações
No ano passado, a presidente Dilma Rousseff já havia anunciado a
complementação da renda para famílias com crianças de 0 a 6 anos. Agora,
a complementação passará a ser feita a todas as famílias.